Segurança em casa
A limpeza de chaminés é obrigatória no Luxemburgo? O que exige a sua comuna
Não há uma lei nacional sobre a limpeza de chaminés. É a sua comuna que fixa a regra: algumas exigem uma limpeza por ano, outras não fixam frequência nenhuma. O que dizem os regulamentos, quem paga, o que as seguradoras verificam e quanto custa uma limpeza.

- 1× por ano
- combustível sólido, regra da Cidade do Luxemburgo
- 3 anos
- inspeção das outras chaminés
- 37
- incêndios de chaminé em 2025 (CGDIS)
- 119–136 €
- uma conduta, preços publicados
Em resumo
- Nenhuma lei nacional diz com que frequência é preciso limpar a chaminé. Quem decide é a sua comuna, no regulamento de polícia.
- A Cidade do Luxemburgo e várias outras comunas exigem uma limpeza por ano para lenha, pellets ou carvão, e uma inspeção a cada 3 anos para as outras chaminés. Algumas comunas não fixam frequência nenhuma.
- A obrigação cabe a quem usa a chaminé. Para um inquilino, a limpeza conta como encargo do inquilino. A conduta de uma caldeira comum é da responsabilidade do proprietário ou dos coproprietários.
- A AXA, por exemplo, não exige um certificado antecipadamente, mas depois de um incêndio na chaminé o seu perito verifica se a conduta foi limpa. Guarde o certificado.
Atualizado a 4 de novembro de 2026.
A primeira noite fria do ano, e a salamandra a lenha é acesa pela primeira vez desde março. Algures no fundo da cabeça está uma pergunta a que nunca chegou a responder bem: tenho mesmo de mandar limpar a chaminé, e com que frequência?
Pergunte à sua volta e ouvirá todas as respostas possíveis. «É a lei, uma vez por ano.» «Só se tiver fogo a lenha.» «Se não o fizer, a seguradora não paga.»
No Luxemburgo não existe nenhuma lei nacional que diga com que frequência se deve limpar a chaminé. Quem decide é a sua comuna, no regulamento de polícia. Na Cidade do Luxemburgo e em várias outras comunas, uma chaminé usada para lenha, pellets ou carvão tem de ser limpa pelo menos uma vez por ano, e as outras chaminés inspecionadas pelo menos de três em três anos. Noutros sítios a regra pode ser menos exigente, ou não fixar frequência nenhuma.
A resposta curta: depende da sua comuna
O Luxemburgo deixa a limpeza de chaminés às comunas. Cada uma redige o seu próprio règlement général de police, e o artigo sobre chaminés está lá, ao lado das regras sobre o ruído e a remoção da neve.
O que existe a nível nacional é uma infração geral. O Código Penal (artigo 551) pune como contravenção de polícia a falta de manutenção, reparação ou limpeza de fornos e chaminés. Não diz com que frequência. A frequência, quando existe, vem da sua comuna.
Várias comunas retomam quase palavra por palavra o texto da Cidade do Luxemburgo. O artigo 30 diz:
- os proprietários devem manter as chaminés sempre em bom estado;
- uma chaminé que apresente risco de incêndio não pode ser utilizada;
- as chaminés que servem aparelhos a combustível sólido devem ser limpas pelo menos uma vez por ano;
- as outras chaminés devem ser inspecionadas, e limpas se necessário, pelo menos de três em três anos.
Combustível sólido significa lenha em toros, pellets, estilha de madeira e carvão: uma lareira aberta, um recuperador de calor, uma salamandra a lenha ou um fogão a pellets, uma caldeira a lenha. As «outras chaminés» são sobretudo as condutas de fumo de caldeiras a gasóleo ou a gás.
O que dizem as comunas
As regras não são iguais em todo o lado, e alguns destes textos são antigos. Isto é o que dizem as versões publicadas atuais.
| Comuna | Lenha, pellets, carvão | Outras chaminés | Multa máxima |
|---|---|---|---|
| Cidade do Luxemburgo (art. 30) | Pelo menos uma vez por ano | Inspeção pelo menos de 3 em 3 anos | Multa de polícia |
| Hesperange (art. 37) | Pelo menos uma vez por ano | Inspeção pelo menos de 3 em 3 anos | Até 2.500 € |
| Differdange (art. 61) | Pelo menos uma vez por ano | Inspeção pelo menos de 3 em 3 anos | 25 a 250 € |
| Käerjeng (art. 46) | Pelo menos uma vez por ano | Inspeção pelo menos de 3 em 3 anos | 25 a 250 € |
| Remich (art. 34) | Pelo menos uma vez por ano | Inspeção pelo menos de 3 em 3 anos | 25 a 250 € |
| Mondercange (art. 67) | Pelo menos uma vez por ano | Sem frequência fixada | 25 a 250 € |
| Larochette (art. 36) | «Regularmente» | Inspeção pelo menos de 3 em 3 anos | 25 a 250 € |
| Esch-sur-Alzette (art. 28) | Sem frequência fixada | Sem frequência fixada | 25 a 250 € |
O regulamento de 2023 de Esch-sur-Alzette apenas proíbe usar uma chaminé que não esteja certificada e que apresente risco de incêndio ou de intoxicação. Não fixa um calendário.
A sua comuna provavelmente não está nesta tabela. O regulamento de polícia costuma estar publicado no site da comuna, em règlements communaux. Procure no PDF por cheminée ou ramon.
Fontes: os regulamentos de polícia da Cidade do Luxemburgo, de Hesperange, Differdange, Käerjeng, Remich, Mondercange, Larochette e Esch-sur-Alzette
Porque é que as regras estão a mudar
Desde a entrada em vigor da Constituição revista, a 1 de julho de 2023, o Ministério dos Assuntos Internos considera que as comunas precisam de uma base legal explícita antes de imporem uma frequência de limpeza. Por isso, o seu modelo de regulamento de polícia de 2024, que as comunas usam quando reescrevem o seu, mantém apenas a proibição geral de usar uma chaminé perigosa e não fixa nenhuma frequência.
As cláusulas adotadas antes dessa data, como o artigo 30 da Cidade do Luxemburgo, continuam publicadas como estando em vigor.
O projeto de lei 8429 resolveria a questão. Permite que o conselho comunal obrigue os residentes a manter, reparar, limpar ou tirar a fuligem de fornos e chaminés, e fixe a frequência. O comentário ao projeto aponta o artigo 30 da Cidade do Luxemburgo como o tipo de regra que pretende apoiar. O projeto foi apresentado a 29 de julho de 2024. O Conselho de Estado deu o seu parecer a 19 de maio de 2026 sem observações sobre esse artigo, e o projeto continua em comissão.
Assim que o projeto for votado, as comunas terão uma base legal explícita para voltar a fixar uma frequência. Até lá, consulte o texto atual da sua comuna em vez de confiar no que foi dito a um vizinho há anos.
Fontes: modelo de regulamento de polícia, circular 2024-058 e projeto de lei 8429 em chd.lu
A limpeza não é a inspeção do aquecimento
Há duas obrigações distintas que é fácil confundir.
A limpeza limpa a conduta de fumo. A frequência vem da sua comuna, como acima.
A inspeção periódica do aquecimento é nacional. Uma instalação de aquecimento central a gasóleo ou a combustível sólido, acima de 7 kW, tem de ser inspecionada de dois em dois anos. Uma instalação a gás é verificada de quatro em quatro anos. A inspeção é feita por uma empresa de aquecimento cujos técnicos têm um certificat de contrôleur. Verifica se a instalação respeita os valores-limite do regulamento. O ministério sublinha que não deve ser confundida com a manutenção regular.
As lareiras abertas ficam totalmente fora das regras do aquecimento. Uma salamandra a lenha ou um fogão a pellets que não esteja ligado ao aquecimento central só precisa do certificado do fabricante que comprove que cumpre os limites de emissão. Não tem controlo de receção nem inspeção periódica, o que faz da limpeza a única verificação regular a que está sujeito.
Fontes: Ministério do Ambiente, inspeções do aquecimento e FAQ sobre instalações de combustão
Quem tem de tratar disso, e quem paga
Os regulamentos de polícia atribuem a obrigação a quem ocupa a parte do edifício servida pela chaminé. Se vive lá, a tarefa é sua.
Inquilinos. O Guichet.lu inclui as taxes de ramonage entre os encargos sempre suportados pelo inquilino, a par da limpeza habitual do aquecimento central. Se o senhorio marcar a limpeza, pode repercutir o que efetivamente pagou.
Condutas de caldeiras comuns. Numa chaminé que serve uma instalação de aquecimento comum, a obrigação cabe ao proprietário. Num edifício em compropriedade, cabe ao syndicat des copropriétaires, que atua através do syndic, a administração do condomínio. O custo pode então entrar nas despesas de condomínio.
Uma salamandra própria num apartamento. Se a sua salamandra ou o seu recuperador de calor tem conduta própria, essa conduta é sua, mesmo num edifício em compropriedade.
Fontes: Guichet.lu, arrendamento habitacional e os regulamentos de polícia acima
O que a seguradora vai perguntar
As seguradoras não o obrigam necessariamente a provar uma limpeza antecipadamente. O problema surge depois de um incêndio.
A AXA Luxembourg diz que a sua apólice multirriscos habitação «não exige qualquer frequência nem prova de limpeza», mas que, depois de um incêndio na chaminé, o perito da seguradora «verifica se a limpeza da chaminé foi feita antes do incidente e de forma regular». Consoante a redação da apólice, um incumprimento pode reduzir a indemnização ou levar a uma recusa. A Baloise diz que o certificado de limpeza não é sistematicamente exigido por lei, mas que «a sua seguradora pode pedir-lhe que o apresente» depois de um sinistro ligado a uma chaminé.
Por isso, o certificado não é papelada para a comuna. É a sua prova se algo correr mal. Guarde-o com a fatura durante vários anos e leia a secção de exclusões da sua própria apólice.
Fontes: AXA Luxembourg e Baloise Luxembourg
Porque é importante mesmo onde nada é exigido
A fuligem e o alcatrão acumulam-se em todas as condutas por onde passa fumo de lenha. Com depósito suficiente, é o próprio depósito que pega fogo.
O CGDIS, o serviço de bombeiros e socorro do Luxemburgo, registou 37 incêndios de chaminé em 2025. Entre 2021 e dezembro de 2023 registou 83. A AXA nota que um bom número acontece por volta do Natal.
A limpeza também pode detetar problemas que não se veem da sala. A AXA dá dois exemplos: um ninho de pássaro e um tijolo que se soltou dentro de uma conduta e bloqueou o fumo. E os detetores de fumo são obrigatórios em todas as habitações desde 1 de janeiro de 2023, em cada quarto e ao longo do caminho de evacuação. Teste os seus quando o limpa-chaminés vier.
Dois hábitos ajudam. Queime apenas lenha seca: o limite do Ministério do Ambiente é de 25 % de humidade residual, o que na prática significa lenha bem armazenada durante cerca de dois anos. O guia do Governo sobre o aquecimento a lenha indica que a lenha húmida faz a fuligem e o alcatrão aderirem ao interior da conduta. E não deixe a salamandra a lenha em combustão lenta durante horas para «a manter acesa»: segundo o mesmo guia, a falta de ar provoca uma combustão incompleta, e deve evitar-se manter a salamandra em brasas durante a noite.

Fontes: relatório anual 2025 do CGDIS, Paperjam, o guia do Governo sobre o aquecimento a lenha e a lei dos detetores de fumo
Quem pode fazer a limpeza, e quanto custa
A limpeza de chaminés é um ofício regulamentado. No guichet.lu aparece como ramoneur - fumiste - nettoyeur de toitures - constructeur - poseur de cheminées et de poêles, um ofício da lista B. Uma empresa precisa de uma autorisation d’établissement, que exige um diploma profissional ou três anos de prática no ofício. Uma empresa sediada noutro país do Espaço Económico Europeu ou na Suíça pode trabalhar ocasionalmente no Luxemburgo depois de notificar as autoridades.
Nenhum dos regulamentos de polícia acima atribui um limpa-chaminés. A obrigação é sua, e qualquer empresa autorizada pode fazer o trabalho.
Algumas empresas publicam os seus preços online. Em novembro de 2026:
| Empresa | Serviço | Preço publicado |
|---|---|---|
| Kamäinbotzer Baton (Remich) | Limpeza de chaminé, cerca de 45 minutos | 119 € |
| Kamäinbotzer Baton | Limpeza e manutenção de salamandra a lenha, cerca de 1 hora | 130–220 € |
| Kamäinbotzer Baton | Manutenção de fogão a pellets, cerca de 2 horas | 250–450 € |
| Ensch Schornsteintechnik (Reisdorf) | Limpeza de chaminé | 125 € IVA incluído |
| Emil Antony (Mertert) | Uma chaminé | 136,45 € IVA incluído |
| Emil Antony | Duas ou mais chaminés no mesmo telhado | 85,28 € por chaminé |
A deslocação pode ser cobrada à parte fora da zona habitual da empresa. Um fogão a pellets custa mais porque é feita a manutenção do próprio aparelho, não só da conduta. Estas tabelas de preços não incluem a remoção de alcatrão endurecido (débistrage), as inspeções com câmara nem os tubos de revestimento da conduta. Peça um orçamento.
Fontes: Guichet.lu, ofícios da lista B, Kamäinbotzer Baton, Ensch Schornsteintechnik e Emil Antony
Como tratar disso, por ordem
- Encontre a regra da sua comuna. Abra o regulamento de polícia e procure cheminée. Anote a frequência para o seu combustível.
- Marque cedo. A AXA refere esperas de até cinco ou seis semanas quando o inverno começa e aconselha marcar na primavera.
- Dê os pormenores ao limpa-chaminés. O aparelho (lareira aberta, recuperador de calor, salamandra a lenha, fogão a pellets, caldeira a gasóleo ou a gás), o número de condutas, o acesso ao telhado e a data da última limpeza.
- Deixe a conduta arrefecer. Não acenda a salamandra durante algumas horas antes da visita.
- Pergunte o que inclui a visita. Só a limpeza, ou também a verificação da conduta, do tubo de ligação e da tiragem.
- Guarde o certificado. Deve indicar a data, a conduta e o que foi feito. Arquive-o com a fatura.
- Marque a inspeção do aquecimento à parte se tiver um sistema de aquecimento central a gasóleo, a gás ou a combustível sólido e a inspeção estiver na altura de ser feita.
Se quiser comparar limpa-chaminés, a Fynd lista os que trabalham no Luxemburgo na sua página de limpa-chaminés (página em francês). Descreva o seu aparelho uma vez e escolha as empresas que recebem o pedido.
Fontes
- Ville de Luxembourg — Règlement général de police, art. 30 (versão de 16.04.2024, PDF)
- Commune de Hesperange — Règlement général de police, art. 37 e 72 (texto coordenado, PDF)
- Ville de Differdange — Règlement de police, art. 61 (PDF)
- Commune de Käerjeng — Règlement de police, art. 46 (PDF)
- Ville de Remich — Règlement général de police, art. 34 (PDF)
- Commune de Mondercange — Règlement de police, art. 67 (PDF)
- Commune de Larochette — Règlement général de police, art. 36 (PDF)
- Ville d’Esch-sur-Alzette — Règlement de police général, art. 28 (texto coordenado não oficial, PDF)
- Ministério dos Assuntos Internos — Circular 2024-058, modelo de regulamento de polícia, anexo 1 (PDF)
- Câmara dos Deputados — Projeto de lei 8429, processo e estado
- Ministério do Ambiente — Instalações de aquecimento: inspeções
- Ministério do Ambiente — FAQ sobre instalações de combustão
- Guichet.lu — Ofícios artesanais da lista B (ramoneur, fumiste)
- Guichet.lu — Celebrar um contrato de arrendamento habitacional: encargos suportados pelo inquilino
- AXA Luxembourg — Limpeza de chaminés
- Baloise Luxembourg — Ramonage de cheminée au Luxembourg, 19 de fevereiro de 2025
- CGDIS — Relatório anual 2025 (PDF)
- Paperjam — Ramoner sa cheminée, et pas uniquement pour le père Noël, 12 de dezembro de 2023
- Legilux — Lei de 6 de dezembro de 2019 sobre os detetores de fumo obrigatórios
- Governo do Luxemburgo — Guia prático «Se chauffer au bois» (PDF)
- Kamäinbotzer Baton — Marcação online e preços
- Ensch Schornsteintechnik — Kaminreinigung
- Emil Antony — Rendez-vous ramonage
